Estudos de Impactos Ambientais das PCH’s Areado e Mateus José - MG

Ao Longo de 2010 a Cerne Ambiental conduziu integralmente dois Estudos de Impactos Ambientais – EIA e Relatórios de Impacto Ambiental para as PCH´s Areado e Mateus José. Estes empreendimentos foram caracterizados de acordo com todos os aspectos ambientais relacionados às áreas temáticas Física, Biótica e Socioeconômica. Todos os procedimentos institucionais foram absorvidos, incluindo: a obtenção das cartas de anuência das prefeituras, cartas de anuência em relação à presença de reservas indígenas, quilombolas, assentamentos rurais, unidades de conservação, entre outras. Foram conduzidos procedimentos em todos os órgãos regulatórios, quais sejam: SUPRAM, IEF, IGAM, CEAS e IPHAN. Além destes, foi dada assessoria para formalização do protocolo de intenções de investimento junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado – INDI. Gestões de proximidade foram realizadas junto ao órgãos supracitados com vistas ao nivelamento de entendimentos acerca dos itens constantes no formulário de orientação para o licenciamento. As audiências públicas foram realizadas por nossa equipe, que antes das mesmas realizaram trabalho de comunicação social voltado ao estabelecimento de uma rede de comunicação entre empreendedor e comunidade, envolvendo ainda outros atores sociais. Este trabalho promoveu uma relação de proximidade entre os envolvidos bem como proporcionou maior legitimidade e participação nas audiências públicas.